A emenda 2/2004 à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 438/01, conhecida também como PEC do Trabalho Escravo, expandiu o conceito de trabalho escravo para o setor urbano e, na verdade, foi proposta pela então deputada federal e hoje senadora e candidata a vice-presidência Kátia Abreu (PDT). É assim que consta no site da Câmara e na própria emenda. Na época, Kátia e Caiado eram do mesmo partido, o PFL (atual DEM). Caiado propôs outra emenda, que não entrou no texto final, prevendo o seguinte: “responderá por crime hediondo todo aquele que, de qualquer modo, concorrer para a exploração de trabalho escravo em gleba de qualquer região do País”.

 

Procurada, a assessoria do candidato informou que apesar de a proposta ter sido de autoria “material” da então deputada federal, foi ele o “articulador principal” do texto. “Nos debates que culminaram com a emenda os dois deputados sempre estiveram juntos e houve muita luta de Caiado para que, de fato, a emenda fosse efetivada”, afirma a assessoria.

A assessoria cita notas taquigráficas da comissão especial que analisou a PEC para que dizer que essa articulação fica comprovada na fala do ex-deputado federal e atual senador Paulo Rocha (PT-PA). "O deputado Ronaldo Caiado, que representa setor importante, propôs que aceitássemos a ideia de que a pena do trabalho escravo no campo fosse também aplicada ao setor urbano", disse o petista na época. Na mesma reunião, Rocha diz que a emenda foi proposta por Kátia e Caiado. Durante a comissão, o ex-deputado Asdrubal Bentes (MDB) diz que foi acatada a emenda sugerida pela deputada Kátia Abreu. A atual senadora também se refere à emenda como sendo de sua autoria.